ATA DE REUNIÃO

 

No dia 18 de maio, o Ministro Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República José Dirceu, acompanhado do Deputado Federal do PT-RJ Jorge Bittar, recebeu no Palácio do Planalto em Brasília o Presidente da ANTP Jurandir Fernandes, e o Presidente da Comissão Metro-Ferroviária da ANTP Decio Tambelli acompanhado dos seguintes representantes das Operadoras
Metro-Ferroviárias:

• Presidente da Opportrans / Metrô-Rio Paulo Rogério Campos Magalhães e seu Coordenador de Engenharia Joubert Fortes Flores Filho.
• Presidente da Supervia Paulo Belo e sua Diretora Regina Amélia Oliveira.
• Presidente da CBTU João Luiz da Silva Dias
• Diretor Financeiro da Trensurb Marco Arildo Prates da Cunha.

Foi apresentado o histórico da situação da tarifa de energia de tração para o setor Metro-Ferroviário, desde a extinção do desconto que era concedido a esta tarifa e da imposição da horo-sazonalidade, e as conseqüências para o custeio das Empresas onde hoje a energia elétrica representa até 25%.

Foi então avaliado estudo técnico elaborado pela Fundação Getúlio Vargas encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, que indicava que uma possível redução de 60% no custo de energia, com o conseqüente repasse para as demais categorias de consumo, teria seu impacto inflacionário zerado, com uma redução de 7,43% nas tarifas de transporte. Foi também apresentado o percentual de impostos embutido no custo de energia.

O Ministro reconheceu o enorme custo social que isto representa e a coerência da reivindicação. Questionou o porquê da solução proposta ainda não ter sido implementada.

O Presidente da ANTP, colocou que talvez tenha faltado ao MME a garantia que o desconto no custo da energia elétrica de tração das operadoras Metro-Ferroviárias tivesse a sua contrapartida no compromisso de redução nas tarifas de transporte.

O Ministro, que terá nos próximos dias um encontro de trabalho com o MME e Ministério das Cidades, comprometeu-se a avaliar a reivindicação, submetendo-a previamente à área técnica do Ministério da Fazenda.