Data:
11 de fevereiro de 2004 Local: ANTP
Nazareno,
diretor executivo da ANTP, abriu a reunião colocando
as principais diretrizes de atuação da ANTP
- 2004, priorizando ações no campo social,
cidadania e disputando um outro espaço na política
de mobilidade, priorizando o ser humano, a natureza, o
idoso, etc.
Cristina
informou a criação de 2 novas Comissões:
- Comissão
de Ônibus
- Comissão
de Meio Ambiente - presidida pela Liane Born da RUAVIVA
Cristina
ainda colocou:
- Necessidade
da Comissão definir a Tese da Comissão
para o 15º Congresso da ANTP
- A
ANTP está formatando uma proposta para o DENATRAN
de um livro de experiências de trânsito.
- A
ANTP irá remontar seu site, sendo que a Comissão
de Trânsito terá uma página.
- Lançar
no Fórum de Secretários uma cartilha de
recomendações sobre a atuação
básica recomendada para os novos dirigentes nos
futuros governos municipais que se iniciarão
em 2005.
- O
Instituto de Engenharia vai organizar um Seminário
em conjunto com a ANTP sobre "Avaliação
dos 5 anos do Código de Trânsito Brasileiro".
Discutido
e aprovado o calendário da Comissão e GTs
para 2004, em anexo.
Cristina apresentou o calendário do Fórum
de Secretários para 2004, em anexo
Distribuído texto explicativo sobre o Dia Mundial
da Saúde 2004, cujo tema será Segurança
de Trânsito.
- Cristina
apresentou relação de ações
propostas em reunião preparatória na ANTP
em 09/02/04.
- A
Dulce fará contato com a Dra. Júlia Greve,
do Hospital das Clínicas de São Paulo,
para agilizar a instalação do grupo "GT
Alcoolemia", para uma possível divulgação
no dia 07/04. Este grupo deverá ter a participação
da Comissão de Trânsito.
- Kátia
sugeriu que a instalação de propaganda
contra o álcool no volante seja em locais pré-definidos,
como ponto de ônibus, ponto de táxi, out
door na área urbana, etc.
- Restringir
a venda de bebidas nas rodovias federais.
- Será
elaborado na ANTP texto mostrando o problema da segurança
de trânsito no Brasil, que será submetido
à revisão pela Comissão.
- Léa
sugeriu colocar um site perguntando o que mais irrita
um cidadão no trânsito, com algumas alternativas.
Com
a pergunta "Você viu um acidente de trânsito
nos últimos 3 dias? ", montar uma rede
de multiplicadores, devolvendo com resposta agradecendo
seu envolvimento. Procurar Links (na UOL, no jornal
Folha por ex) para que o site seja acessado.
Informes
da Câmara Temática de Esforço Legal
- Está
sendo redigida minuta de resolução com
uniformização de procedimentos da suspensão
do direito de dirigir.
- Distribuído
para Câmara de Esforço Legal e Câmara
de Engenharia proposta de um Boletim de Ocorrência
de Acidentes Único desenvolvido pela UnB para
o Ministério da Justiça.
- Será
encaminhada uma cópia para ANTP/Comissão
de Trânsito, para ser analisado pelo GT-Engenharia.
- Foi
discutido definições de Condutor contumaz,
Acidente grave e Infração com risco de
segurança.
- Será
encaminhada à Câmara de Educação
solicitação para definição
de conteúdo do curso de reciclagem.
- Condutor
Contumaz - se ocorrer em 3 meses, 3 infrações
que não levem à suspensão da CNH,
sendo chamado ao curso de reciclagem.
- Acidente
Grave - resulta em vítima fatal ou internação
hospitalar ou dano relevante ao patrimônio público
ou meio ambiente e ao imóvel particular.
- Recarga
dos extintores em discussão
Alterar para alcançar os 3 tipos de fogo, com
vida útil de 5 anos, eliminando a recarga. (atualmente
existem recargas não qualificadas).
- Tabela
de enquadramentos
A Comissão de Trânsito, Polícia
Rodoviária Federal, ABDETRAN e ABDER haviam discutido
a Tabela de enquadramentos.
O GT Esforço Legal reuniu as propostas existentes
e fechou proposta que será encaminhada ao DENATRAN
para publicação de portaria.
Será encaminhado aos membros
da Comissão a resolução do uso de
luz intermitente (giroflex) para comentários.
Será
feita uma consulta ao Fórum de Secretários
sobre a deliberação 33 que trata da regulamentação
da utilização dos valores arrecadados com
as multas.
Destacou-se
a importância do acompanhamento dos projetos de
Trânsito na Câmara e no Senado por grupo específico.
Com urgência, acompanhar o projeto de velocidade,
verificando se já está na Presidência.
Uma das sugestões é que os pareceres fossem
dados por técnicos específicos, coordenados
por Comissão a ser criada com sede em Brasília.
Léa
solicitou que a Dulce repasse na Comissão de Trânsito
os informes do Fórum Consultivo.
Informes
da Câmara Temática de Engenharia da Via -
Robert May
- Foi
discutida resolução 676 que define estabelecimento
de velocidade máxima e critérios de redução.
- As
Resoluções sobre "Estacionamentos
especiais e Luzes intermitentes" foram pautadas
para discussão.
A
Silvana deve encaminhar aos participantes da Comissão,
via e-mail, proposta dos pontos discordantes para análise
e discussão na próxima reunião da
Comissão.
Na
próxima reunião haverá uma apresentação
da Dulce sobre "Leilão de veículos".
Comissão
Trânsito
Cronograma das Reuniões de 2004
| Mês |
Data
|
| Janeiro |
--
|
| Fevereiro |
11
|
| Março |
17
|
| Abril |
14
|
| Maio |
19
|
| Junho |
16
|
| Julho |
--
|
| Agosto |
18
|
| Setembro |
15
|
| Outubro |
20
|
| Novembro |
--
|
| Dezembro |
01
|
Fórum
Cronograma das Reuniões de 2004
| Mês |
Data
|
| Janeiro |
--
|
| Fevereiro |
18
e 19
|
| Março |
17
e 18
|
| Abril |
28
e 29
|
| Maio |
--
|
| Junho |
23
e 24
|
| Julho |
--
|
| Agosto |
25
e 26
|
| Setembro |
--
|
| Outubro |
27
e 28
|
| Novembro |
--
|
| Dezembro |
07
e 08
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