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ANTP
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Principais
Teses Desenvolvidas
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Ao longo de seus
29 anos de existência, as Comissões Técnicas
e os Grupos de Trabalho da ANTP produziram mais
de 80 projetos e teses de diferentes temas relacionados
ao transporte urbano - todos eles resultantes
de pesquisas, estudos e debates que tiveram
divulgação nacional através dos congressos e
da revista editada pela entidade.
Dentre
os temas abordados, destacam-se aqueles relacionados
às fontes de financiamento para o setor, ao
gerenciamento, à operação e manutenção, à informática,
aos recursos humanos, às inovações tecnológicas,
às características operacionais do material
rodante, à legislação e regulamentação de planejamento
e impacto urbano, à padronização e nacionalização
de componentes.
Diversas
dessas teses acabaram sendo adotadas por órgãos
governamentais do Executivo e Legislativo ligados
ao transporte coletivo. Elas foram transformadas
em propostas e projetos de lei, conclusões e
recomendações.
Entre
eles, destacam-se:
-
Prioridade para o transporte coletivo, tese
defendida pela ANTP desde sua criação, que
se traduz na adoção de corredores privativos
para ônibus, trólebus e VLT'S. Curitiba, Porto
Alegre, Goiânia, São Paulo e Recife já possuem
larga experiência nessa área.
-
Adoção de um ônibus-tipo para o Brasil, que
acabou servindo de inspiração para o projeto
PADRON desenvolvido pelo GEIPOT como programa
do Governo Federal, igualmente para a proposta
do novo trólebus desenvolvida pela CMTC de
São Paulo.
- Criação do vale-transporte,
instrumento alternativo de financiamento de
parte dos gastos com transporte urbano para
a população de baixa renda.
-
Criação da Câmara de Nacionalização, sistema
informatizado que congrega os operadores metroferroviários
sobre a necessidade e disponibilidade de componentes
no mercado nacional.
-
Melhoria dos recursos humanos através do aperfeiçoamento
de sua formação, da aplicação de informática
no setor e da definição institucional através
da regulamentação das constituições estaduais
e das leis orgânicas municipais.
-
Uniformização do material rodante, visando
obter ganhos de escala.
-
Fortalecimento dos órgãos de gestão do transporte
coletivo, tendo como pré-requisito a descentralização,
conforme orientação da Constituição em vigor.
-
Adoção de outras fontes de remuneração para
investimento e custeio do transporte público,
que não apenas os usuários, como a adoção
de Fundos Municipais e Metropolitanos de Transporte.
-
Projeto de lei apresentado em março de 1992
no Congresso Nacional, que propõe o estabelecimento
de diretrizes para a operação do transporte
coletivo urbano.
-
Criação junto ao BNDES de condições especiais
de financiamento para estimular implantação
e renovação de sistemas de trólebus nas cidades
brasileiras.
-
Projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional
que institui o novo Código Brasileiro de Trânsito.
-
Proposta de criação de categoria tarifária
especial de energia elétrica visando estimular
a expansão de sistemas de transporte de massa
eletrificados não poluentes.
Em
1997 a publicação do livro "Transporte
Humano – Cidades com Qualidade de Vida"
representou o fruto de uma
grande mobilização junto aos associados,
sistematizando propostas para o setor de transporte
urbano, amadurecidas aos longo destes
anos. A publicação foi concebida para servir
de apoio na formulação de planos e de políticas
para o setor, constituindo-se em um roteiro
básico, elencando temas de interesse para os
municípios e regiões metropolitanas. Ele propõe
que as políticas de uso do solo, transporte
e trânsito formem um tripé que seja a base de
uma gestão voltada para os objetivos citados.
Em 2003 a ANTP lançou a públicação MOBILIDADE
e CIDADANIA, Fruto de um esforço coletivo,
esta publicação é resultado
do trabalho da ANTP, bem como de órgãos
de gestão de trânsito e transporte
de prefeituras e de entidades vinculadas á
governos estaduais e a União. Participaram,
também, empresas operadoras de transporte
e um considerável número de técnicos
do setor.
O livro, na sua parte inicial, assinala as teses
e as idéias que a ANTP, em seus anos
recentes, vem discutindo com todo o setor. Nos
outros dois segmentos, apresentam-se experiências
relevantes de vinte áreas de atuação.
Trata-se de uma amostra. Foi impossível
numa só publicação, dar
conta da diversidade da riqueza de experiências
que constroem em todo o Brasil, uma mobilidade
urbana, valorizando o transporte público
e coletivo, a integração trânsito-transporte
e o uso adequado do solo, de maneira a garantir
cidades com qualidade de vida.
Com esta edição a ANTP inaugurou
em página na Internet, um banco de experiências,
reunindo projetos coletados para esta publicação,
os quais, em razão da falta de espaço
no livro não puderam aparecer na versão
impressa.
Esse banco será, permanentemente enriquecido
com novas experiências, de modo a contribuir,
firmemente, para estimular ações
de gestão e de operação
rumo a uma mobilidade urbana sustentável.
Jurandir Fernandes
Presidente da ANTP
