CIDADANIA DE PÉ NO CHÃO

IX CONGRESSO BRASILEIRA DE TRANSPORTE

Florionólopis - 1993

COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO E URBANISMO DA ANTP

Nazareno Stanislau Affonso – Presidente (SMT/Porto Alegre)

Antonio Carlos Miranda – Relator (SMT/Porto Alegre)

Carlos Alberto Batinga (Sup. Transp/J. Pessoa/PB)

Cristina Baddini Lucas (Porto Alegre/RS)

Eduardo Vasconcellos (São Paulo/SP)

João Carlos Cascaes (COPEL/Paraná)

Jussara Bellavinha (BHTRANS/MG)

Raquel Rolnik (Câmara Municipal/SP)

Ricardo Neves (Inst. Tecn. Para o cidadão-ITC/RJ)

Sérgio Guimarães (Cuiabá/MT)

Silvana Guimarães da Cunha (Transmetro/bh)

 

UMA NOVA ETAPA DE TESE ORIGINAL

 

O cidadão e a cidade têm intrincado relações que remontam às primeiras experiências de convivência social dos seres humanos. Sem entrar na polêmica sobre qual dos dois constitui o elo mais importante, tem-se como certo que os cidadãos moradores nas urbes modernas, tem cultura e interesses vários e as próprias cidades contêm, indisfarçadamente, outras cidades no seu interior.

As desigualdades na apropriação da renda, na localização das moradias no território da cidade e no uso dos seus equipamentos públicos, tem conduzido a uma situação tal que contribui para alijar inúmeros contingentes populacionais da condição de cidadãos da cidade.

A lógica da construção da maioria dos espaços urbanos, desde o inicio da era do automóvel, vem sendo pautada dentro do pressuposto de que o espaço urbano não tem limites para se expandir e baseado também na idéia de serem as oportunidades iguais para todos.  Quem não podia ter um automóvel e não vivia nos espaços mais próximos ao seu local de trabalho, poderia morar a 10, 20 ou 30 Km que o poder público se encarregaria de prover transporte para suprir essa necessidade de deslocamento.

Porém, os recursos para a realização de novas vias, de novos sistemas de transportes e para o aumento da fluidez do tráfego não são ilimitados nem estão disponíveis na mesma velocidade com que se dão as expulsões dos cidadãos para as periferias urbanas.

A condição de ser o Brasil um dos países com maior concentração de renda do planeta e, ainda as dificuldades das finanças públicas vêm sendo usadas pelos políticos como argumentos dificultam operar mudanças. Embora explicativos, esses, argumentos não justificam as razões pelas quais não se produziram medidas voltadas a trazer para a cidadania rela os cidadãos colocados à margem dos chamados “avanços obtidos pela vida moderna”.

Mas, se são os próprios governos os produtores de oportunidades a todos os cidadãos e detentores dos instrumentos de controle e mudanças, via impostos, como entender tais omissões? Não há como esconder a verdade. As cidades continuam a ser construídas sob a lógica da especulação, onde os lucros dos agentes imobiliários, invariavelmente, incorporam investimentos realizados pelos governos no espaço público.

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