Além dos usuários,
os principais beneficiários do transporte
coletivo são:
- o setor produtivo,
comércio e serviços, pela melhoria das
condições de acesso de empregados e
clientes;
- os proprietários, pela valorização,
pela valorização fundiária e imobiliária;
- o transporte individual e de carga,
pela liberação das vias e consequente
redução dos curtos variáveis;
-
os governos
e, por extensão, toda a sociedade,
pela reduçào dos custos sociais
(menores gastos com manutenção do
sistema viário, redução de acidentes
de trânsito, melhoria na qualidade
do ar com , aliviando a pressão
sobre o sistema médico -previdenciário).
Os empréstimos
e financiamentos têm
o objetivo de contribuir para viabilizar
a implantação ou a melhoria de sistemas
e serviços de transporte e trânsito.
Eles têm caráter acessório, como instrumento
adicional da política de recursos econômico-financeiros,
cabendo à administração local avaliar
o momento oportuno para solicitá-los.
Além disso, a obtenção de empréstimos
é condicionada a capacidade de endividamento
da municipalidade e a existência de
garantias e de disponibilidade de recursos
para atender à contrapartida que vier
a ser exigida.
São duas as
fontes de empréstimos internos reembolsáveis
a nível federal, hoje disponíveis.
-
Possui linhas
de financiamento específicas para
projetos de estruturação e informatização
de órgãos de gerência, elaboração
de planos municipais de transporte,
detalhamento de projetos básicos
de transporte e trânsito e desenvolvimento
de softwares para sistemas de bilhetagem
automática, monitoramento de frota
e controle operacional.
BNDES e Finame
são, hoje, os principais órgãos financiadores
internos de longo prazo do setor de
transportes urbanos de passageiros,
apoiando, sob condições favorecidas,
semelhantes às de instituições internacionais,
projetos de modernização, racionalização,
ampliação ou implantação nos diversos
modais de transporte urbano ou metropolitano,
sobre trilhos, sobre pneus ou hidroviários.
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Programa
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Objetivo
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BNDES
Finem
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Infra
estrutura
- obras paralisadas
- implantação, modernização
e expansãof
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Finame
especial
|
Equipamentos
em projetos integrados
e de racionalização
- veículos de tração
elétrica
- padron, aritculado,
biarticulado
- convencionais
|
|
|
Finame
automático
|
Equipamentos
em projetos não
integrados, renovação
de frota (qualquer
item)
|
|
Os mecanismos
alternativos são muitos e variados:
parcerias, operações urbanas, terceirização
e concessão onerosa de serviço público.
As Parcerias
são entendidas como a divisão de responsabilidades
e o intercâmbio de benefícios entre
os setores público e privado, em favor
do desenvolvimento da infra-estrutura
das cidades. O objetivo deste item é
reconhecer as situações em que se tornam
possíveis as parcerias na área do transporte
urbano:
-
Necessidade
de complementar obra pública com
investimentos de benefício direto
de entidades privadas interessadas
no projeto, que então arcarão com
os custos correspondentes.
-
Interesse
em conseguir recursos adicionais
para obras e serviços públicos ou
para a manutenção de equipamentos
urbanos em troca de benefícios para
os financiadores privados.
-
Necessidade
de cobrar de entidades privadas
os custos causados por sua in-tervenção
no espaço da cidade.
As Operações
urbanas são projetos
públicos de infra-estrutura na cidade
vinculados a empreendimentos imobiliários
privados, para cujo sucesso comercial
contribuem e, por isso, deles recebem
colaboração e investimentos.
As operações
urbanas geralmente compreendem grandes
operações de intervenção urbana, recuperação
ambiental e revitalização urbanística
associadas à necessidade de se criar
ou ampliar a rede local de transportes
coletivos de massa. A vinculação com
o transporte ocorre pois é amplamente
reconhecido o seu potencial de desenvolvimento,
renovação e recuperação urbanas.
Apesar de muito
explorada em países desenvolvidos, cuja
população pressiona os governos para
investir na elevação da qualidade de
vida de suas cidades, esse tipo de alternativa
ainda não tem sido exercitado sistematicamente
no Brasil.
A terceirização
é o repasse a terceiros das atividades
normalmente executadas pelos órgãos
municipais que, por motivos justificados,
possam ser desenvolvidos de forma favorável
pelo prestador de serviço privado.
São muitas as
possibilidades de repasse, a terceiros,
de atividades usualmente assumidas por
órgãos ou empresas públicas. Além da
própria permissão para a operação privada
do transporte por ônibus, outras já
são de utilização corrente no setor
- limpeza, refeitórios, frota de apoio,
segurança e arrecadação de receita.
A Concessão
Onerosa de
serviços é a delegação da prestação
de serviços públicos para empresas privadas,
com exigência de investimentos por parte
das mesmas. Esta forma de concessão
de serviços públicos não é uma categoria
de parceria em si, mas sim um instrumento
para sua viabilização. Seu potencial
como ferramenta para a "alavancagem"
de recursos privados é considerável,
permeando os mais diversos campos de
aplicação, desde a exploração de publicidade
em pontos de parada de ônibus até a
construção e operação de um completo
projeto de transporte sobre trilhos