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Fórum
Nacional de Secretários e os
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Dirigentes
de Transporte Urbano e Trânsito
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O
papel do Fórum Nacional de Secretários
e os Dirigentes de Transporte Urbano e
Trânsito
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Em
setembro de 1989, por solicitação
da Frente Nacional de Prefeitos, foi realizada,
em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul,
uma reunião dos secretários
de transporte para prepararem subsídios
naquela área. A reunião
elaborou tais subsídios e, na ocasião,
sentiu-se a necessidade de que reuniões
como aquela se repetissem com regularidade.
Assim, em 21 de junho de 1990, também
por solicitação da Frente
Nacional de Prefeitos, foi criado o Fórum
Nacional de Secretários e Dirigentes
de Transporte Urbano e Trânsito,
com o objetivo de reunir responsáveis
pela gestão de transporte urbano
e trânsito, visando a estabelecer
um canal permanente de divulgação
e troca de experiências bem sucedidas
nessas áreas.
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| Transformação |
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A
consciência de que é preciso
transformar, radicalmente, a fisionomia
do transporte e do trânsito no país
é unânime entre os secretários
municipais de transporte e trânsito
brasileiros. Mas, há também,
a certeza de que só se conseguem
resultados por meio de um sério
e corajoso trabalho conjunto.
Idéias que já tiveram sucesso
em uma cidade podem, e devem, ser divulgadas
e aplicadas em todo o território
nacional, para se evitarem perda de tempo
e dinheiro em novas pesquisas sobre o
mesmo problema, em outra localidade.
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A
modernização, a transferência
de experiências e tecnologias, às
vezes, esbarram no orçamento municipal
de determinada cidade. Mas, a força
conjunta de mentes, inteligências,
desejo, político, ou não,
têm conseguido derrubar barreiras,
políticas, ou não, e facilitado
o desenvolvimento de um município
por intermédio do desenvolvimento
do transporte e do trânsito.
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Esse
foi o grande impulso que se teve a partir
da idéia da criação
do Fórum Nacional de Secretários
e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito.
O Fórum representa a força
conjunta necessária para se lutar,
nacionalmente, na defesa de projetos de
lei na área de transporte e trânsito
do País.
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O
telefone, o e-mail e o fax encurtam distâncias.
Mas, é na discussão frente
a frente que se tem durante as reuniões
do Fórum que se sai do empirismo
e das soluções baseadas
nos 'achismos', para se chegar à
fase de definições técnicas.
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Nos
encontros de secretários de transportes,
assuntos como a discussão de itens
de cálculo das tarifas de transporte,
da gratuidade ou aumento das tarifas,
foram exaustivamente discutidos e pesados,
com trocas de experiências ricas
e produtivas e uniformidade de procedimentos
nas soluções.
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| Atuação
decisiva |
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O
Fórum teve, também, participação
decisiva na aprovação do
texto do Código de Trânsito
Brasileiro. Com sua aprovação,
em setembro de 1997, o novo Código
passa, para os municípios, a responsabilidade
de administrar o trânsito. Foi um
trabalho intenso e decisivo da ANTP e
do Fórum na elaboração
e na aprovação do novo Código.
Uma grande conquista para os municípios.
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Houve,
a partir das reuniões do Fórum,
uma mudança comportamental que
vem revelando resultados alentadores,
mediante a adoção de uma
nova linguagem, atuação
mais funcional e a transformação
de novos valores.
A divulgação de dados técnicos
e administrativos via ANTP, além
da uniformização de procedimentos
quanto ao transporte público, facilitou
o desempenho dos secretários.
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É
muito importante que haja uma consciência
do importante papel que cabe ao setor
na economia do município e no seu
desenvolvimento. Não é possível,
mais, cada área se manter afastada
e isolada. Hoje se exige, de todos, uma
atuação mais dinâmica,
para enfrentar os problemas do setor de
transporte e trânsito.
Num balanço das atividades desenvolvidas
pelo Fórum, desde sua implantação,
está-se obrigado a reconhecer os
resultados altamente positivos conseguidos
até aqui.
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O
respeito que a população
merece exige que os gerenciadores se unam
para encontrar, juntos, as soluções
para problemas, em benefício imediato
do povo e das nossas cidades.
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| O
trânsito e o transporte como força
municipalizante e de integração |
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O
quadro político nacional com a
democratização do país
e com a nova Constituição
fez com que o transporte passasse a ser
considerado serviço essencial,
de responsabilidade municipal e, ao mesmo
tempo, que se transferiam mais recursos
para os Estados e municípios, aumentavam-se
os problemas para as administrações
municipais.
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Essa
mudança favoreceu os órgãos
de gerência de transporte e trânsito
que vêm procurando, há muitos
anos, constituir o seu Fórum de
discussão e ação
e têm encontrado dificuldades, principalmente
pela centralização federal
dos recursos materiais e humanos e a dificuldade
para se obter financiamento.
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Mesmo
assim, funcionou, por algum tempo, a União
Nacional dos Órgãos de Gerência,
até que se constituiu, com sucesso,
o atual Fórum Nacional de Secretários
e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito.
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Desde
que foi criado até os dias de hoje,
o Fórum tem-se fortalecido com
a participação de prefeituras
de capitais e de cidades de médio
porte de todo o País.
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| Estrutura
e funcionamento |
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O
Fórum é composto pelos titulares
das secretarias municipais de transporte
e trânsito e titulares de órgãos
de gerência do sistema de transporte
e trânsito. Os serviços de
secretaria, necessários ao funcionamento
desse Fórum, estão sendo
executados pela ANTP, sediada em São
Paulo. A ANTP tem participado, ativamente,
de várias ações conjuntas
na defesa da melhoria da qualidade do
transporte e do trânsito no país.
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Na
primeira reunião de constituição
do Fórum decidiu-se por uma freqüência
mínima de uma reunião a
cada três meses. Ocorreram, até
o momento, 52 reuniões.
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Conheça
as Resoluções das últimas
Reuniões do Fórum
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PRESIDENTE
DO FÓRUM NACIONAL
VICE-PRESIDENTE - TRÂNSITO
- Elequicina
Maria dos Santos
Secretária
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Urbano - STTU
Prefeitura Municipal de Natal/RN
Secretária : Neta
End.: Rua Almino Afonso, 44 - Ribeira
CEP.: 59012-010 - Natal - RN
Tel.: (084) 3232-9114 - Fax.: (084) 3232-9122
- Cel. (084) 8802-8167
e.mails.: elequicina.santos@natal.rn.gov.br;
mailto:sttu@natal.rn.gov.br
; neta.carneiro@natal.rn.gov.br
VICE-PRESIDENTE
- TRANSPORTES REGIÕES METROPOLITANAS
-
Joaquim
Lopes da Silva
Presidente
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
- EMTU/SP
Secretária : Misa
End.: Rua Joaquim Casemiro, 290 - Bairro Planalto
CEP.: 09890-050 - São Bernardo do Campo
- SP
Tels.: (11) 4341-1002 ou 4341-1001 fax. (11)
4341-8886 - cel. 9622-0368
e.mail: joaquimj@emtusp.com.br
ou misat@emtu@emtusp.com.br
VICE-PRESIDENTE
- RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MDT - Movimento Nacional
pelo Direito ao Transporte
- Celso
Luiz Cosenza
Diretor de Transporte, Assuntos Viários
e Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal de Política Urbana
Prefeitura Municipal de Suzano/SP
Secretária : Carolina
End.:Rua José Correia Gonçalves
, 152 - Centro
CEP.: 08675-130 - Suzano - SP
Tels.: (11) 4747-1865 - 4745-2067/2097 Fax.:
(11) 4747-1865
Celular (11) 8187-8878
e.mail.: clcosenza@terra.com.br ou suzano.smt@uol.com.br
Secretaria
Executiva:
Associação
Nacional de Transportes Públicos - ANTP
Alameda Santos, 1000 - 7 andar
CEP.: 01418-100 - São Paulo - SP
Contatos :
Cristina Baddini (coordenadora do Fórum)
Tels.: 11-3371-2299 ramal 2220 Cel.: 11-9916-6762
e.mail : cristinabadini@antp.org.br
Valéria Aguiar (secretaria executiva
do Fórum)
Tels. 11-3371-2293 (direto) ou 11-3371-2299
PABX
e.mail: valeria@antp.org.br
Cel.: 11-9777-9299
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Copyright
ANTP - Associação Nacional de Transportes
Públicos
Alameda Santos, 1000 - 7º andar CEP: 01418 -100,
São Paulo - SP
tel: (011)3371-2299 fax: (011)3253-8095
e-mail: antpsp@antp.org.br
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